nº 2709

De 31/10/2023
Ementa: Ficam aprovados, nos termos do Art. 36. da Lei 9394/96 (redação dada pela Lei 13415/17), bem como da seção IV da referida Lei, e do item 1.15 da Indicação CEE 215/2022, os Planos de Cursos do Ensino Médio com itinerário formativo de formação técnica e profissional, nos seus respectivos eixos tecnológicos
Situação: Vigente
Caderno: DOE-I
Página: 80
Secretaria: CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
Órgão: CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS)
Data do Ato Normativo: 30/10/2023
Referências: Lei Federal 9394, de 20-12-1996; Resolução CNE/CP 1, de 5-1-2021; Resolução SE 78, de 7-11-2008; Decreto Federal 5154, de 23-7-2004; Deliberação CEE 207/2022;
Palavras-Chaves:
  • Centro Paula Souza
  • Plano de curso
Link: Portaria CETEC-2709_2023-10-31 - Word e Pdf