nº 2583

De 05/07/2023
Ementa: O Coordenador do Ensino Médio e Técnico, com fundamento nos termos da Lei Federal 9394, de 20-12-1996 (e suas respectivas atualizações), na Resolução CNE/CEB 2, de 15-12-2020, na Resolução CNE/CP 1, de 5-1-2021, na Resolução SE 78, de 7-11-2008, no Decreto Federal 5154, de 23-7-2004, alterado pelo Decreto 8.268, de 18-6-2014, no Parecer 11, de 12-6-2008, na Deliberação CEE 207/2022 e na Indicação CEE 215/2022, na Resolução Seduc 74, de 15-9-2022.
Situação: Vigente
Caderno: DOE-I
Página: 110
Secretaria: CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
Órgão: CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS)
Coordenadoria / Departamento / Área: Unidade do Ensino Médio e Técnico
Data do Ato Normativo: 04/07/2023
Referências: Lei Federal 9394, de 20-12-1996; Resolução CNE/CEB 2, de 15-12-2020; Resolução CNE/CP 1, de 5-1-2021; Resolução SE 78, de 7-11-2008 Decreto Federal 5154, de 23-7-2004
Palavras-Chaves:
  • Centro Paula Souza
  • Ensino médio e técnico
Link: Portaria CETEC-2583_2023-07-05 - Word e Pdf