nº 2553

De 19/05/2023
Ementa: Fica instituído, nos termos desta Portaria, a Comissão para revisão e atualização da Deliberação CEETEPS n. 32/2016 que fixa normas para autorização de funcionamento de cursos no CEETEPS, para adequá-la a legislação vigente (Resolução CNE/CP - n.1, de 5 janeiro de 2021.
Situação: Vigente
Caderno: DOE-I
Página: 70
Secretaria: CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
Órgão: CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS)
Coordenadoria / Departamento / Área: Gabinete do Diretor Superintendente
Data do Ato Normativo: 18/05/2023
Referências: Deliberação CEETEPS n. 32/2016; Resolução CNE/CP - n.1, de 5 janeiro de 2021; Deliberação CEE 207/2022; Lei n. 13.415/2017; Lei n. 9394, de 20 de dezembro de 1996;
Palavras-Chaves:
  • Centro Paula Souza
  • Unidade do Ensino médio e Técnico
Link: Portaria CETEC-2553_2023-05-19 - Word e Pdf