Portaria 2553
De 19/05/2023
| Estrutura do Governo do Estado de São Paulo: | CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO |
| Órgão / Entidade da Estrutura do Governo do Estado de São Paulo: | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) |
| Estrutura do CEETEPS: | Gabinete do Diretor Superintendente |
| Tipo de Atos Normativos: | Portaria |
| Situação Atual: | Vigente |
| Caderno / Seção: | DOE-I |
| Página: | 70 |
| Data da Assinatura: | 18/05/2023 |
| Data de Publicação: | 19/05/2023 |
| Ementa: | Fica instituído, nos termos desta Portaria, a Comissão para revisão e atualização da Deliberação CEETEPS n. 32/2016 que fixa normas para autorização de funcionamento de cursos no CEETEPS, para adequá-la a legislação vigente (Resolução CNE/CP - n.1, de 5 janeiro de 2021. |
| Palavras-Chaves: |
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| Citações: | Deliberação CEETEPS n. 32/2016; Resolução CNE/CP - n.1, de 5 janeiro de 2021; Deliberação CEE 207/2022; Lei n. 13.415/2017; Lei n. 9394, de 20 de dezembro de 1996; |
| Link do Arquivo: | Portaria CETEC-2553_2023-05-19 |
