Órgão / Entidade da Estrutura do Governo do Estado de São Paulo:
CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS)
Estrutura do CEETEPS:
Gabinete do Diretor Superintendente
Tipo de Atos Normativos:
Portaria
Situação Atual:
Vigente
Caderno / Seção:
DOE-I
Página:
70
Data da Assinatura:
18/05/2023
Data de Publicação:
19/05/2023
Ementa:
Fica instituído, nos termos desta Portaria, a Comissão para revisão e atualização da Deliberação CEETEPS n. 32/2016 que fixa normas para autorização de funcionamento de cursos no CEETEPS, para adequá-la a legislação vigente (Resolução CNE/CP - n.1, de 5 janeiro de 2021.
Palavras-Chaves:
Centro Paula Souza (não use)
Unidade do Ensino médio e Técnico
Citações:
Deliberação CEETEPS n. 32/2016; Resolução CNE/CP - n.1, de 5 janeiro de 2021; Deliberação CEE 207/2022; Lei n. 13.415/2017; Lei n. 9394, de 20 de dezembro de 1996;