Portaria CETEC 2.553
De 19/05/2023
| Esfera: | Estadual (D.O.E.) |
| Estrutura do Governo do Estado de São Paulo: | Ciência, Tecnologia e Inovação |
| Órgão / Entidade da Estrutura do Governo do Estado de São Paulo: | Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) |
| Estrutura do CEETEPS: | Unidade do Ensino Médio e Técnico |
| Tipo de Atos Normativos: | Portaria |
| Situação Atual: | Consolidado |
| Caderno / Seção: | Executivo, Seção 1 |
| Página: | 70 |
| Data da Assinatura: | 18/05/2023 |
| Data de Publicação: | 19/05/2023 |
| Ementa: | Fica instituído, nos termos desta Portaria, a Comissão para revisão e atualização da Deliberação CEETEPS n. 32/2016 que fixa normas para autorização de funcionamento de cursos no CEETEPS. |
| Palavras-Chaves: |
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| Citações: | Deliberação CEETEPS n. 32/2016; Resolução CNE/CP n. 1, de 5 janeiro de 2021; Deliberação CEE 207/2022; Lei n. 13.415/2017; Lei n. 9394, de 20 de dezembro de 1996; |
| Referências para situação: | Alterada pela Retificação da Portaria Unidade do Ensino Médio e Técnico 2.553, de 20/05/2023. |
| Fonte Oficial: | Acessar a Fonte |
| Link do Arquivo: | Portaria Unidade do Ensino Médio e Técnico 2.553_2023-05-19 C |
| N° do processo no Sistema Arquivístico: | 2023/12095 |
