nº 25

De 12/09/2023
Ementa: Estabelece critérios e procedimentos para o registro da movimentação de matrícula de Não Comparecimento – NCOM, para alunos da rede estadual de ensino de São Paulo.
Situação: Republicado
Caderno: DOE-I
Página: 43
Secretaria: EDUCAÇÃO
Órgão: GABINETE DO SECRETÁRIO
Coordenadoria / Departamento / Área: -
Data do Ato Normativo: 05/07/2023
Referências: Resolução SEDUC - 35 de, 18-8-2023; Resolução SE nº 36, de 25 de maio de 2016; Resolução SE nº 74, de 19 de julho de 2012;
Palavras-Chaves:
  • Ensino Fundamental
  • Ensino médio
Link: Resolução SEDUC-25_2023-09-12 REP - Word e Pdf