Resolução 25
De 12/09/2023
| Esfera: | Estadual (D.O.E.) |
| Estrutura do Governo do Estado de São Paulo: | Educação |
| Órgão / Entidade da Estrutura do Governo do Estado de São Paulo: | Gabinete do Secretário |
| Estrutura do CEETEPS: | - |
| Tipo de Atos Normativos: | Resolução |
| Situação Atual: | Republicado |
| Caderno / Seção: | DOE-I |
| Página: | 43 |
| Data da Assinatura: | 05/07/2023 |
| Data de Publicação: | 12/09/2023 |
| Ementa: | Estabelece critérios e procedimentos para o registro da movimentação de matrícula de Não Comparecimento – NCOM, para alunos da rede estadual de ensino de São Paulo. |
| Palavras-Chaves: |
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| Citações: | Resolução SEDUC - 35 de, 18-8-2023; Resolução SE nº 36, de 25 de maio de 2016; Resolução SE nº 74, de 19 de julho de 2012; |
| Link do Arquivo: | Resolução SEDUC-25_2023-09-12 REP |
