Resolução 25
De 07/07/2023
| Estrutura do Governo do Estado de São Paulo: | EDUCAÇÃO |
| Órgão / Entidade da Estrutura do Governo do Estado de São Paulo: | GABINETE DO SECRETÁRIO |
| Estrutura do CEETEPS: | - |
| Tipo de Atos Normativos: | Resolução |
| Situação Atual: | Vigente |
| Caderno / Seção: | DOE-I |
| Página: | 26 |
| Data da Assinatura: | 05/07/2023 |
| Data de Publicação: | 07/07/2023 |
| Ementa: | Estabelece critérios e procedimentos para o lançamento de registro de Não Comparecimento – NCOM, com vistas ao pleno atendimento à demanda do Ensino Fundamental e Ensino Médio, na rede pública de ensino do Estado de São Paulo. |
| Palavras-Chaves: |
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| Citações: | Resolução SE nº 74, de 19 de julho de 2012; Resolução SE nº 36, de 25 de maio de 2016; Resolução Seduc n° 85, de 19 de novembro de 2020; Resolução Seduc n° 87, de 20 de novembro de 2020; Resolução Seduc n° 61, de 14 de julho de 2021; |
| Link do Arquivo: | Resolução SEDUC-25_2023-07-07 |
