Órgão / Entidade da Estrutura do Governo do Estado de São Paulo:
GABINETE DO SECRETÁRIO
Estrutura do CEETEPS:
-
Tipo de Atos Normativos:
Resolução
Situação Atual:
Vigente
Caderno / Seção:
DOE-I
Página:
26
Data da Assinatura:
05/07/2023
Data de Publicação:
07/07/2023
Ementa:
Estabelece critérios e procedimentos para o lançamento de registro de Não Comparecimento – NCOM, com vistas ao pleno atendimento à demanda do Ensino Fundamental e Ensino Médio, na rede pública de ensino do Estado de São Paulo.
Palavras-Chaves:
Ensino fundamental
Ensino médio
Citações:
Resolução SE nº 74, de 19 de julho de 2012; Resolução SE nº 36, de 25 de maio de 2016; Resolução Seduc n° 85, de 19 de novembro de 2020; Resolução Seduc n° 87, de 20 de novembro de 2020; Resolução Seduc n° 61, de 14 de julho de 2021;