nº 25

De 07/07/2023
Ementa: Estabelece critérios e procedimentos para o lançamento de registro de Não Comparecimento – NCOM, com vistas ao pleno atendimento à demanda do Ensino Fundamental e Ensino Médio, na rede pública de ensino do Estado de São Paulo.
Situação: Vigente
Caderno: DOE-I
Página: 26
Secretaria: EDUCAÇÃO
Órgão: GABINETE DO SECRETÁRIO
Coordenadoria / Departamento / Área: -
Data do Ato Normativo: 05/07/2023
Referências: Resolução SE nº 74, de 19 de julho de 2012; Resolução SE nº 36, de 25 de maio de 2016; Resolução Seduc n° 85, de 19 de novembro de 2020; Resolução Seduc n° 87, de 20 de novembro de 2020; Resolução Seduc n° 61, de 14 de julho de 2021;
Palavras-Chaves:
  • Ensino Fundamental
  • Ensino médio
Link: Resolução SEDUC-25_2023-07-07 - Word e Pdf