Esfera: |
Estadual (D.O.E.) |
Estrutura do Governo do Estado de São Paulo: |
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO |
Órgão / Entidade da Estrutura do Governo do Estado de São Paulo: |
CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) |
Estrutura do CEETEPS: |
Unidade do Ensino Médio e Técnico |
Tipo de Atos Normativos: |
Portaria |
Situação Atual: |
Vigente |
Caderno / Seção: |
DOE-I |
Página: |
71 |
Data da Assinatura: |
23/02/2023 |
Data de Publicação: |
24/02/2023 |
Ementa: |
O Coordenador do Ensino Médio e Técnico, com fundamento nos termos da Lei Federal 9394, de 20-12-1996 (e suas respectivas atualizações, com destaque para a Lei 13415, de 16-2-2017), na Resolução CNE/CEB 2, de 15-12-2020, na Resolução CNE/CP 1, de 5-1-2021, na Resolução CNE/CEB 3, de 21-11-2018, na Resolução SE 78, de 7-11-2008, no Decreto Federal 5154, de 23-7-2004, alterado pelo Decreto 8.268, de 18-6-2014, no Parecer 11, de 12-6-2008, na Deliberação CEE 207/2022 e na Indicação CEE 215/2022, na Resolução Seduc 74, de 15-9-2022 e, à vista do Parecer da Supervisão Educacional. |
Palavras-Chaves: | - Ensino médio
- Ensino técnico
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Citações: |
Lei Federal 9394, de 20-12-1996; Lei 13415, de 16-2-2017; Resolução CNE/CEB 2, de 15-12-2020; Resolução CNE/CP 1, de 5-1-2021; Resolução CNE/CEB 3, de 21-11-2018; Resolução SE 78, de 7-11-2008; Decreto Federal 5154, de 23-7-2004; |
Link do Arquivo: |
Portaria CETEC-2491_2023-02-24
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