Portaria 2482
De 03/02/2023
| Estrutura do Governo do Estado de São Paulo: | CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO |
| Órgão / Entidade da Estrutura do Governo do Estado de São Paulo: | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) |
| Estrutura do CEETEPS: | Unidade do Ensino Médio e Técnico |
| Tipo de Atos Normativos: | Portaria |
| Situação Atual: | Vigente |
| Caderno / Seção: | DOE-I |
| Página: | 51 |
| Data da Assinatura: | 02/02/2023 |
| Data de Publicação: | 03/02/2023 |
| Ementa: | O Coordenador do Ensino Médio e Técnico, com fundamento nos termos da Lei Federal 9394, de 20-12-1996 (e suas respectivas atualizações, com destaque para a Lei 13415, de 16-2-2017), na Resolução CNE/CEB 2, de 15-12-2020, na Resolução CNE/CP 1, de 5-1-2021, na Resolução CNE/CEB 3, de 21-11-2018, na Resolução SE 78, de 7-11-2008, no Decreto Federal 5154, de 23-7-2004, alterado pelo Decreto 8.268, de 18-6-2014, no Parecer 11, de 12-6-2008, na Deliberação CEE 207/2022 e na Indicação CEE 215/202, na Resolução Seduc 74, de 15-9-2022 e, à vista do Parecer da Supervisão Educacional. |
| Palavras-Chaves: |
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| Citações: | Lei Federal 9394, de 20-12-1996 (e suas respectivas atualizações, coLei 13415, de 16-2-2017; Resolução CNE/CEB 2, de 15-12-2020; Resolução CNE/CP 1, de 5-1-2021; Resolução CNE/CEB 3, de 21-11-2018; Resolução SE 78, de 7-11-2008; Decreto Federal 5154, de 23-7-2004; Decreto 8.268, de 18-6-2014; Parecer 11, de 12-6-2008; Deliberação CEE 207/2022; |
| Link do Arquivo: | Portaria CETEC-2482_2023-02-03 |
