Portaria CETEC 2.482
De 03/02/2023
| Esfera: | Estadual (D.O.E.) |
| Estrutura do Governo do Estado de São Paulo: | Ciência, Tecnologia e Inovação |
| Órgão / Entidade da Estrutura do Governo do Estado de São Paulo: | Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) |
| Estrutura do CEETEPS: | Unidade do Ensino Médio e Técnico |
| Tipo de Atos Normativos: | Portaria |
| Situação Atual: | Vigente |
| Caderno / Seção: | Executivo, Seção 1 |
| Página: | 51 |
| Data da Assinatura: | 02/02/2023 |
| Data de Publicação: | 03/02/2023 |
| Ementa: | O Artigo 2º, inciso I, da Portaria do Coordenador do Ensino Médio e Técnico – 2477, de 5-12-2022, publicada no DO de 7-12-2022, passa a vigorar com as seguintes alterações. |
| Palavras-Chaves: |
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| Citações: | Lei Federal 9394, de 20-12-1996; Lei 13415, de 16-2-2017; Resolução CNE/CEB 2, de 15-12-2020; Resolução CNE/CP 1, de 5-1-2021; Resolução CNE/CEB 3, de 21-11-2018; Resolução SE 78, de 7-11-2008; Decreto Federal 5154, de 23-7-2004; Decreto 8.268, de 18-6-2014; Parecer 11, de 12-6-2008; Deliberação CEE 207/2022. |
| Referências para situação: | Altera a Portaria Unidade do Ensino Médio e Técnico 2477, de 5-12-2022. |
| Fonte Oficial: | Acessar a Fonte |
| Link do Arquivo: | Portaria Unidade do Ensino Médio e Técnico 2.482_2023-02-03 |
