nº 2477

De 07/12/2022
Ementa: Ficam aprovados, nos termos do Art. 36. da Lei 9394/96 (redação dada pela Lei 13415/17), bem como da seção IV da referida Lei, do item 1.15 da Indicação CEE 215/2022, e do inciso I, do Art. 3º da Resolução Seduc 74/2022, os seguintes Planos de Cursos de Ensino Médio com Habilitação Profissional, a serem iniciados na 2ª série em 2023, oferecidos em unidades escolares da rede estadual de ensino em parceria com o Centro Paula Souza, nas escolas de tempo parcial.
Situação: Vigente
Caderno: DOE-I
Página: 111
Secretaria: DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Órgão: CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS)
Coordenadoria / Departamento / Área: Unidade de Ensino Superior
Data do Ato Normativo: 05/12/2022
Referências: Lei Federal 9394, de 20-12-1996; Lei 13415, de 16-2-2017; Resolução CNE/CEB 2, de 15-12-2020; Resolução CNE/CP 1, de 5-1-2021; Resolução CNE/CEB 3, de 21-11-2018; Resolução SE 78, de 7-11-2008;
Palavras-Chaves:
  • Centro Paula Souza
  • Plano de curso
Link: Portaria CETEC-2477_2022-12-07 - Word e Pdf