nº 2431

De 30/08/2022
Ementa: Fica renovada, nos termos do Art. 62 da Resolução CNE/CEB 2, de 15/12/2020, e do Art. 37 da Resolução CNE/CEB 3, de 21/11/2018, a autorização de funcionamento dos seguintes cursos de Habilitação Profissional, nos seus eixos tecnológicos .
Situação: Vigente
Caderno: DOE-I
Página: 33
Secretaria: DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Órgão: CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS)
Coordenadoria / Departamento / Área: Unidade do Ensino Médio e Técnico
Data do Ato Normativo: 29/08/2022
Referências: Lei Federal 9394, de 20-12-1996; Lei 13415, de 16-2-2017; Resolução CNE/CEB 2, de 15-12-2020; Resolução CNE/CP 1, de 5-1-2021; Resolução CNE/CEB 3, de 21-11-2018;
Palavras-Chaves:
  • Centro Paula Souza
  • Habilitação Profissional
Link: Portaria CETEC-2431_2022-08-30 - Word e Pdf