Portaria 2431
De 30/08/2022
| Estrutura do Governo do Estado de São Paulo: | DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO |
| Órgão / Entidade da Estrutura do Governo do Estado de São Paulo: | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) |
| Estrutura do CEETEPS: | Unidade do Ensino Médio e Técnico |
| Tipo de Atos Normativos: | Portaria |
| Situação Atual: | Vigente |
| Caderno / Seção: | DOE-I |
| Página: | 33 |
| Data da Assinatura: | 29/08/2022 |
| Data de Publicação: | 30/08/2022 |
| Ementa: | Fica renovada, nos termos do Art. 62 da Resolução CNE/CEB 2, de 15/12/2020, e do Art. 37 da Resolução CNE/CEB 3, de 21/11/2018, a autorização de funcionamento dos seguintes cursos de Habilitação Profissional, nos seus eixos tecnológicos . |
| Palavras-Chaves: |
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| Citações: | Lei Federal 9394, de 20-12-1996; Lei 13415, de 16-2-2017; Resolução CNE/CEB 2, de 15-12-2020; Resolução CNE/CP 1, de 5-1-2021; Resolução CNE/CEB 3, de 21-11-2018; |
| Link do Arquivo: | Portaria CETEC-2431_2022-08-30 |
