Filtro de Daltonismo
Resolução 23
De 26/06/2023
Estrutura do Governo do Estado de São Paulo: |
EDUCAÇÃO |
Órgão / Entidade da Estrutura do Governo do Estado de São Paulo: |
GABINETE DO SECRETÁRIO |
Estrutura do CEETEPS: |
- |
Tipo de Atos Normativos: |
Resolução |
Situação Atual: |
Vigente |
Caderno / Seção: |
DOE-I |
Página: |
17 |
Data da Assinatura: |
23/06/2023 |
Data de Publicação: |
26/06/2023 |
Ementa: |
Dispõe sobre a utilização de saldos remanescentes dos recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola- PDDE Paulista e dá providências correlatas |
Palavras-Chaves: | - Programa Dinheiro Direto na Escola Paulista (PDDE)
|
Citações: |
Lei nº 17.149, de 13 de setembro de 2019; Lei 17.449, de 29 de outubro de 2021; Decreto nº 64.644, de 5 de dezembro de 2019; |
Link do Arquivo: |
Resolução SEDUC-23_2023-06-26
|