Indicação 221
De 06/04/2023
| Estrutura do Governo do Estado de São Paulo: | EDUCAÇÃO |
| Órgão / Entidade da Estrutura do Governo do Estado de São Paulo: | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO |
| Estrutura do CEETEPS: | - |
| Tipo de Atos Normativos: | Indicação |
| Situação Atual: | Vigente |
| Caderno / Seção: | DOE-I |
| Página: | 30 |
| Data da Assinatura: | 05/04/2023 |
| Data de Publicação: | 06/04/2023 |
| Ementa: | Indicação CEE 221/2023 _ do Conselho Pleno, relatada pelo Conselheiros Hubert Alquéres, Ana Teresa Gavião Almeida Marques Mariotti, Claudio Kassab, Claudio Mansur Salomão, Débora Gonzalez Costa Blanco, Décio Lencioni Machado, Eduardo Augusto Vella Gonçalves, Eliana Martorano Amaral, Ghisleine Trigo Silveira, Kátia Cristina Stocco Smole, Laura Laganá, Márcia Aparecida Bernardes, Marco Aurélio Ferreira, Maria Alice Carraturi, Maria Eduarda Queiroz de Moraes Sawaya, Marlene Aparecida Zanata Schneider, Mauro de Salles Aguiar, Pollyana Fatima Gama Santos, Roque Theóphilo Júnior, Rose Neubauer e Valdenice Minatel Melo de Cerqueira |
| Palavras-Chaves: |
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| Citações: | Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996; Lei 10.403/1971; Portaria MEC no 521, de 13 de julho de 2021; |
| Link do Arquivo: | Indicação CEE-221_2023-04-06 |
