nº 218

De 07/03/2024
Ementa: O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA, com fundamento no artigo 9º da Lei 10.403, de 6 de julho de 1971, a Deliberação CEE nº 218/2024, que “Sobrestamento de processos referentes a cursos de graduação na modalidade de Educação a Distância – EaD nas Instituições de Ensino Superior vinculadas ao sistema de ensino do Estado de São Paulo”.
Situação: Vigente
Caderno: DOE-I
Página: 24
Secretaria: EDUCAÇÃO
Órgão: GABINETE DO SECRETÁRIO
Coordenadoria / Departamento / Área: -
Data do Ato Normativo: 01/03/2024
Referências: Lei Estadual 10.403, de 6 de julho de 1971; Deliberação CEE 170/2019; Decreto 9.057, de 25 de maio de 2017; Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996;
Palavras-Chaves:
  • Ensino superior
  • Pós-graduação
Link: Deliberação CEE-218_2024-03-07 - Word e Pdf