Deliberação 218
De 07/03/2024
| Estrutura do Governo do Estado de São Paulo: | EDUCAÇÃO |
| Órgão / Entidade da Estrutura do Governo do Estado de São Paulo: | GABINETE DO SECRETÁRIO |
| Estrutura do CEETEPS: | - |
| Tipo de Atos Normativos: | Deliberação |
| Situação Atual: | Vigente |
| Caderno / Seção: | DOE-I |
| Página: | 24 |
| Data da Assinatura: | 01/03/2024 |
| Data de Publicação: | 07/03/2024 |
| Ementa: | O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA, com fundamento no artigo 9º da Lei 10.403, de 6 de julho de 1971, a Deliberação CEE nº 218/2024, que “Sobrestamento de processos referentes a cursos de graduação na modalidade de Educação a Distância – EaD nas Instituições de Ensino Superior vinculadas ao sistema de ensino do Estado de São Paulo”. |
| Palavras-Chaves: |
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| Citações: | Lei Estadual 10.403, de 6 de julho de 1971; Deliberação CEE 170/2019; Decreto 9.057, de 25 de maio de 2017; Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996; |
| Link do Arquivo: | Deliberação CEE-218_2024-03-07 |
