Resolução SEDUC 21
De 01/04/2022
| Esfera: | Estadual (D.O.E.) |
| Estrutura do Governo do Estado de São Paulo: | Educação |
| Órgão / Entidade da Estrutura do Governo do Estado de São Paulo: | Gabinete do Secretário |
| Tipo de Atos Normativos: | Resolução |
| Situação Atual: | Vigente |
| Caderno / Seção: | Executivo, Seção 1 |
| Página: | 42 |
| Data da Assinatura: | 31/03/2022 |
| Data de Publicação: | 01/04/2022 |
| Ementa: | Altera a Resolução Seduc 73, de 20-08-2021, para incentivar a participação dos grêmios estudantis no planejamento e no uso dos recursos do subprograma PDDE Paulista - Manutenção, e dá providências correlatas. |
| Palavras-Chaves: |
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| Citações: | Decreto nº 64.644, de 5 de dezembro de 2019, que regulamenta a Lei n° 17.149, de 13 de setembro de 2019 |
| Referências para situação: | Altera a Resolução Seduc 73, de 20-08-2021 |
| Fonte Oficial: | Acessar a Fonte |
| Link do Arquivo: | Resolução SEDUC 21_2022-04-01 |
