Resolução 2
De 19/01/2024
| Estrutura do Governo do Estado de São Paulo: | EDUCAÇÃO |
| Órgão / Entidade da Estrutura do Governo do Estado de São Paulo: | GABINETE DO SECRETÁRIO |
| Estrutura do CEETEPS: | - |
| Tipo de Atos Normativos: | Resolução |
| Situação Atual: | Vigente |
| Caderno / Seção: | DOU-I |
| Página: | 30 |
| Data da Assinatura: | 18/01/2024 |
| Data de Publicação: | 19/01/2024 |
| Ementa: | Dispõe sobre a contratação de docentes por tempo determinado, de que trata a Lei Complementar nº 1.093, de 16 de julho de 2009, e dá providências correlatas. |
| Palavras-Chaves: |
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| Citações: | Lei Complementar nº 1.093, de 16 de julho de 2009; Decreto nº 54.682, de 13 de agosto de 2009; Lei Complementar nº 444, de 27-12-1985; |
| Link do Arquivo: | Resolução SEDUC-2_2024-01-19 |
