Resolução SEDUC 02
De 19/01/2024
| Esfera: | Estadual (D.O.E.) |
| Estrutura do Governo do Estado de São Paulo: | Educação |
| Órgão / Entidade da Estrutura do Governo do Estado de São Paulo: | Gabinete do Secretário |
| Tipo de Atos Normativos: | Resolução |
| Situação Atual: | Vigente |
| Caderno / Seção: | Executivo, Seção 1 |
| Página: | 30 |
| Data da Assinatura: | 18/01/2024 |
| Data de Publicação: | 19/01/2024 |
| Ementa: | Dispõe sobre a contratação de docentes por tempo determinado, de que trata a Lei Complementar nº 1.093, de 16 de julho de 2009, e dá providências correlatas. |
| Palavras-Chaves: |
|
| Citações: | Lei Complementar nº 1.093, de 16 de julho de 2009; Decreto nº 54.682, de 13 de agosto de 2009; Lei Complementar nº 444, de 27-12-1985. |
| Referências para situação: | Altera a Resolução SEDUC-74, de 19-12-2023; Altera a Resolução SEDUC-85, de 07-11-2022; Altera a Resolução SEDUC-74, de 19-12-2023; Revoga a Resolução SE-68, de 1-10-2009; Revoga a Resolução SE-23, de 23-2-2012. |
| Fonte Oficial: | Acessar a Fonte |
| Link do Arquivo: | Resolução SEDUC-2_2024-01-19 |
