Resolução SEDUC 19
De 10/03/2022
| Esfera: | Estadual (D.O.E.) |
| Estrutura do Governo do Estado de São Paulo: | Educação |
| Órgão / Entidade da Estrutura do Governo do Estado de São Paulo: | Gabinete do Secretário |
| Tipo de Atos Normativos: | Resolução |
| Situação Atual: | Vigente |
| Caderno / Seção: | Executivo, Seção 1 |
| Página: | 29 |
| Data da Assinatura: | 08/03/2022 |
| Data de Publicação: | 10/03/2022 |
| Ementa: | Dispõe sobre o modelo do Estatuto-Padrão do Conselho de Escola |
| Palavras-Chaves: |
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| Citações: | Lei Complementar nº 444, de 27 de dezembro de 1985; Lei nº 16.279, de 08 de julho de 2016; |
| Fonte Oficial: | Acessar a Fonte |
| Link do Arquivo: | Resolução SEDUC 19_2022-03-10 |
