nº 18

De 10/03/2022
Ementa: O Secretário da Educação do Estado de São Paulo, no exercício de suas atribuições legais, à vista do que lhe apresentou a Coordenadoria Pedagógica – COPED.
Situação: Vigente
Caderno: DOE-I
Página: 28
Secretaria: EDUCAÇÃO
Órgão: GABINETE DO SECRETÁRIO
Coordenadoria / Departamento / Área: -
Data do Ato Normativo: 08/03/2022
Referências: Lei nº 7.398, de 4 de novembro de 1985; Lei nº 15.667, de 12 de janeiro de 2015;
Palavras-Chaves:
  • Ensino público
  • Secretaria da Educação
Link: Resolução SEDUC-18_2022-03-10 - Word e Pdf