Filtro de Daltonismo

Decreto 15-09-2023

De 18/09/2023
Esfera: Estadual (D.O.E.)
Estrutura do Governo do Estado de São Paulo: Atos do Governo
Tipo de Atos Normativos: Decreto
Situação Atual: Vigente
Caderno / Seção: DOE-I
Página: 7
Data da Assinatura: 15/09/2023
Data de Publicação: 18/09/2023
Ementa: Nomeando com fundamento nos arts. 5º e 6º da Lei 10.403-71, os adiante indicados para integrar, como membros, o Conselho Estadual de Educação
Palavras-Chaves:
  • Nomeação
Citações: Lei 10.403-71;
Link do Arquivo: Decretos de 15-09-2023_2023-09-18