nº 14

De 31/01/2024
Ementa: Renovar o Reconhecimento dos Cursos das Instituições que obtiveram conceito igual ou superior a 4 (quatro) e apresentaram autodeclaração de que o projeto pedagógico do curso atende às Diretrizes Curriculares Nacionais e Estaduais
Situação: Republicado
Caderno: DOE-I
Página: 25
Secretaria: EDUCAÇÃO
Órgão: CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
Coordenadoria / Departamento / Área: -
Data do Ato Normativo: 29/01/2024
Referências: Deliberação CEE 171/2019; Portaria MEC 41/2022; Portaria INEP 490/2023
Palavras-Chaves:
  • Centro Paula Souza
  • Fatec
  • Reconhecimento de Curso
Link: Portaria CEE-GP-14_2024-01-31 R - Word e Pdf