Portaria CEE-GP 14
De 31/01/2024
| Esfera: | Estadual (D.O.E.) |
| Estrutura do Governo do Estado de São Paulo: | Educação |
| Órgão / Entidade da Estrutura do Governo do Estado de São Paulo: | Conselho Estadual de Educação (Educação) |
| Tipo de Atos Normativos: | Portaria |
| Situação Atual: | Republicado |
| Caderno / Seção: | Executivo, Seção 1 |
| Página: | 25 |
| Data da Assinatura: | 29/01/2024 |
| Data de Publicação: | 31/01/2024 |
| Ementa: | Renovar o Reconhecimento dos Cursos das Instituições que obtiveram conceito igual ou superior a 4 (quatro) e apresentaram autodeclaração de que o projeto pedagógico do curso atende às Diretrizes Curriculares Nacionais e Estaduais. |
| Palavras-Chaves: |
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| Citações: | Deliberação CEE 171/2019; Portaria MEC 41/2022; Portaria INEP 490/2023. |
| Fonte Oficial: | Acessar a Fonte |
| Link do Arquivo: | Portaria CEE-GP 14_2024-01-31 Rep |
