Valorizamos sua privacidade

Utilizamos cookies para aprimorar sua experiência de navegação, exibir anúncios ou conteúdo personalizado e analisar nosso tráfego. Ao clicar em “Aceitar todos”, você concorda com nosso uso de cookies. Política de Cookies

Gerenciar Cookies

Para melhorar a sua experiência na plataforma e prover serviços personalizados, utilizamos cookies. Política de Cookies

Sempre ativo

Esses cookies permitem funcionalidades essenciais, tais como segurança, verificação de identidade e gestão de rede. Esses cookies não podem ser desativados em nossos sistemas. Embora sejam necessários, você pode bloquear esses cookies diretamente no seu navegador, mas isso pode comprometer sua experiência e prejudicar o funcionamento do site.

  • Cookie
    ARRAffinity
  • Duração
    sessão
  • Descrição

    O Cookie ARRAffinity é definido pelo serviço do aplicativo Azure e permite que o serviço escolha a instância correta estabelecida por um usuário para entregar solicitações subsequentes feitas por esse usuário.

  • Cookie
    ARRAffinitySameSite
  • Duração
    sessão
  • Descrição

    Esse cookie é definido pelo Windows Azure cloud e é usado para balanceamento de carga para garantir que as solicitações da página do visitante sejam roteadas para o mesmo servidor em qualquer sessão de navegador.

  • Cookie
    cookiesession1
  • Duração
    1 ano
  • Descrição

    Este cookie é definido pelo firewall Fortinet. Este cookie é usado para proteger o site contra invasões.

  • Cookie
    cookieyes-consent
  • Duração
    1 ano
  • Descrição

    O CookieYes define esse cookie para lembrar as preferências de consentimento dos usuários para que suas preferências sejam respeitadas em visitas subsequentes a esse site. Ele não coleta ou armazena nenhuma informação pessoal sobre os visitantes do site.

Cookies funcionais ajudam a executar certas funcionalidades, como compartilhar o conteúdo do site em plataformas de mídia social, coletar feedbacks e outros recursos de terceiros.

Sem cookies para exibir

Os cookies analíticos são usados ​​para entender como os visitantes interagem com o site. Esses cookies ajudam a fornecer informações sobre métricas de número de visitantes, taxa de rejeição, origem de tráfego, etc.

  • Cookie
    _ga
  • Duração
    1 ano 1 mês 4 dias
  • Descrição

    Instalado pelo Google Analytics, calcula os dados do visitante, sessão, campanha e também acompanha o uso do site para análise de comportamento. O cookie armazena informações anonimamente e atribui um número gerado aleatoriamente para reconhecer visitantes únicos.

  • Cookie
    _ga_*
  • Duração
    1 ano 1 mês 4 dias
  • Descrição

    O Google Analytics define esse cookie para armazenar e contar visualizações de página.

Os cookies de desempenho são usados para entender e analisar os principais índices de desempenho do site, o que ajuda a oferecer uma melhor experiência do usuário para os visitantes.

Sem cookies para exibir

Os cookies de anúncios são usados para entregar aos visitantes anúncios personalizados com base nas páginas que visitaram antes e analisar a eficácia da campanha publicitária.

Sem cookies para exibir

Filtro de Daltonismo
Conteúdo acessível em Libras usando o VLibras Widget com opções dos Avatares Ícaro, Hosana ou Guga. Conteúdo acessível em Libras usando o VLibras Widget com opções dos Avatares Ícaro, Hosana ou Guga.

Lei 14.640

De 01/08/2023
Esfera: Federal (D.O.U.)
Estrutura do Governo do Estado de São Paulo: Atos do Governo
Tipo de Atos Normativos: Lei
Situação Atual: Vigente
Caderno / Seção: Seção 1
Página: 1
Data da Assinatura: 31/07/2023
Data de Publicação: 01/08/2023
Ementa: Institui o Programa Escola em Tempo Integral; e altera a Lei nº 11.273, de 6 de fevereiro de 2006, a Lei nº 13.415, de 16 de fevereiro de 2017, e a Lei nº 14.172, de 10 de junho de 2021.
Palavras-Chaves:
  • Educação básica
  • Ensino médio
  • Ensino público
  • Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB)
  • Recursos
Citações: Lei nº 11.273, de 6 de fevereiro de 2006; Lei nº 13.415, de 16 de fevereiro de 2017; Lei nº 14.172, de 10 de junho de 2021;
Fonte Oficial: Acessar a Fonte
Link do Arquivo: Lei 14.640_2023-08-01
Ouvidoria
Transparência
SIC
site do Governo de São Paulo