Acórdão 1341
De 18/11/2017
| Esfera: | Estadual (D.O.E.) |
| Estrutura do Governo do Estado de São Paulo: | Ciência, Tecnologia e Inovação |
| Órgão / Entidade da Estrutura do Governo do Estado de São Paulo: | Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) |
| Tipo de Atos Normativos: | Acórdão |
| Situação Atual: | Vigente |
| Caderno / Seção: | DOE-I |
| Página: | 42 |
| Data da Assinatura: | 17/11/2017 |
| Data de Publicação: | 18/11/2017 |
| Ementa: | (...)Artigo 1º - Ficam aprovados, nos termos do Art. 36. da Lei 9394/96 (redação dada pela Lei 13.415/17), bem como da seção IV-A da referida Lei, e do item 14.5 da Indicação CEE 8/2000, os Planos de Curso do Eixo Tecnológico “Gestão e Negócios”, do Ensino Médio com Qualificação Profissional de:(...) |
| Palavras-Chaves: |
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| Citações: | Lei Federal 9394, de 20-12-1996 (e suas respectivas atualizações, com destaque na Lei 13415, de 16-2-2017), na Resolução CNE/CEB 1, de 5-12-2014, na Resolução CNE/CEB 6, de 20-9-2012, na Resolução CNE/CEB 4, de 13-7-2010, na Resolução SE 78, de 7-11-2008, no Decreto Federal 5154, de 23-7-2004, alterado pelo Decreto 8.268, de 18-6-2014, no Parecer CNE/CEB 39/2004, na Deliberação CEE 105/2011, na Indicação CEE 108/2011, na Indicação CEE 8/2000 |
| Link do Arquivo: | Portaria Unidade do Ensino Médio e Técnico-1341_2017-11-18 |
