Acórdão 1330
De 17/10/2017
| Esfera: | Estadual (D.O.E.) |
| Estrutura do Governo do Estado de São Paulo: | DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO |
| Órgão / Entidade da Estrutura do Governo do Estado de São Paulo: | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) |
| Tipo de Atos Normativos: | Acórdão |
| Situação Atual: | Vigente |
| Caderno / Seção: | DOE-I |
| Página: | 33 |
| Data da Assinatura: | 11/10/2017 |
| Data de Publicação: | 17/10/2017 |
| Ementa: | (...)Artigo 1º - Fica aprovado, nos termos da Seção IV-A da Lei Federal 9.394/96, do item 14.5 da Indicação CEE 8/2000, o Plano de Curso do Eixo Tecnológico “Turismo, Hospitalidade e Lazer”, da Habilitação Profissional de Técnico em Cozinha Integrado ao Ensino Médio, incluindo a Qualificação Profissional Técnica de Nível Médio de Auxiliar de Cozinha.(...) |
| Palavras-Chaves: |
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| Citações: | Lei Federal 9.394, de 20-12-1996 (e suas respectivas atualizações), na Resolução CNE/CEB 1, de 5-12-2014, na Resolução CNE/CEB 6, de 20-9-2012, na Resolução CNE/CEB 2, de 30-1-2012, na Resolução CNE/CEB 4, de 13-7-2010, na Resolução SE 78, de 7-11-2008, no Decreto Federal 5.154, de 23-7-2004, alterado pelo Decreto 8.268, de 18-6-2014, no Parecer CNE/CEB 5, de 4-5-2011, no Parecer CNE/CEB 39/2004, no Parecer CNE/CEB 11, de 12-6-2008, na Deliberação CEE 105/2011, na Indicação CEE 108/2011, na Indicação CEE 8/2000 |
| Link do Arquivo: | Portaria CETEC-1330_2017-10-17 |
