Decreto 12.048
De 06/06/2024
| Esfera: | Federal (D.O.U.) |
| Estrutura Federal: | Atos do Poder Executivo |
| Tipo de Atos Normativos: | Decreto |
| Situação Atual: | Vigente |
| Caderno / Seção: | Seção 1 |
| Página: | 8 |
| Data da Assinatura: | 05/06/2024 |
| Data de Publicação: | 06/06/2024 |
| Ementa: | Institui o Pacto Nacional pela Superação do Analfabetismo e Qualificação da Educação de Jovens e Adultos, institui a Medalha Paulo Freire e altera o Decreto nº 10.959, de 8 de fevereiro de 2022, que dispõe sobre o Programa Brasil Alfabetizado. |
| Palavras-Chaves: |
|
| Citações: | Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014; |
| Referências para situação: | Altera o Decreto nº 10.959, de 8 de fevereiro de 2022 |
| Fonte Oficial: | Acessar a Fonte |
| Link do Arquivo: | Decreto 12.048_2024-06-06 |
