Portaria nº 1.830

De 17/01/2020
Ementa: Artigo 1º - ficam aprovados, nos termos do Art. 36. da Lei 9394/96 (redação dada pela Lei 13415/17), bem como da seção IV da referida Lei, e do item 1.4 da Indicação CEE 169/2018, os seguintes Planos de Cursos nos seus respectivos eixos tecnológicos: I. No Eixo Tecnológico “Gestão e Negócios” (...) II. No Eixo Tecnológico “Informação e Comunicação” (...) III. No Eixo Tecnológico “Turismo, Hospitalidade e Lazer”, o Plano de Curso do Ensino Médio com Habilitação Profissional de Técnico em Guia de Turismo (...)
Situação: Vigente
Caderno: DOE-I
Página: 92
Secretaria: DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Órgão: CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS)
Normas: Portaria
Data do Ato Normativo: 17/01/2020
Referências: com fundamento nos termos da Lei Federal 9394, de 20-12-1996 (e suas respectivas atualizações), na Resolução CNE/CEB 1, de 5-12-2014, na Resolução CNE/CEB 6, de 20-9-2012, na Resolução SE 78, de 7-11-2008, no Decreto Federal 5154, de 23-7-2004, alterado pelo Decreto 8.268, de 18-6-2014, no Parecer CNE/CEB 39/2004, no Parecer 11, de 12-6-2008, na Deliberação CEE 162/2018 e na Indicação CEE 169/2018 (alteradas pela Deliberação CEE 168/2019 e Indicação CEE 177/2019)
Palavras-Chaves:
  • Etec
  • Plano de curso
Link: Portaria CETEC-1830_2020-01-18 - Word e Pdf