1.644
De 12/06/2019
| Estrutura do Governo do Estado de São Paulo: | DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO |
| Órgão / Entidade da Estrutura do Governo do Estado de São Paulo: | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) |
| Estrutura do CEETEPS: | CETEC |
| Situação Atual: | Vigente |
| Caderno / Seção: | DOE-I |
| Página: | 45 |
| Data da Assinatura: | 11/06/2019 |
| Data de Publicação: | 12/06/2019 |
| Ementa: | Artigo 1º - Fica aprovado, nos termos do item 1.4 da Indicação CEE 169/2018, o Plano de Curso do Eixo Tecnológico “Segurança”, da Habilitação Profissional de Técnico em Segurança do Trabalho, incluindo a Qualificação Profissional Técnica de Nível Médio de Auxiliar Técnico em Segurança do Trabalho (...) |
| Palavras-Chaves: |
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| Citações: | com fundamento nos termos da Lei Federal 9394, de 20-12-1996 (e suas respectivas atualizações), na Resolução CNE/CEB 1, de 5-12-2014, na Resolução CNE/CEB 6, de 20-9-2012, na Resolução SE 78, de 7-11-2008, no Decreto Federal 5154, de 23-7-2004, alterado pelo Decreto 8.268, de 18-6-2014, no Parecer CNE/CEB 39/2004, no Parecer CNE/CEB 11, de 12-6-2008, na Deliberação CEE 162/2018, na Indicação CEE 169/2018 |
| Link do Arquivo: | Portaria do Coordenador CETEC-1644_2019-06-12 |
