Resolução CGE 09
De 15/03/2023
| Esfera: | Estadual (D.O.E.) |
| Estrutura do Governo do Estado de São Paulo: | Controladoria Geral do Estado |
| Tipo de Atos Normativos: | Resolução |
| Situação Atual: | Vigente |
| Caderno / Seção: | Executivo, Seção 1 |
| Página: | 45 |
| Data da Assinatura: | 13/06/2023 |
| Data de Publicação: | 15/03/2023 |
| Ementa: | Altera o artigo 5º e o Anexo da Resolução CGE nº 04, de 30 de maio de 2023. |
| Palavras-Chaves: |
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| Citações: | Altera Resolução CGE nº 04, de 30 de maio de 2023; Decreto nº 67.683, de 3 de maio de 2023. |
| Referências para situação: | Consolida a Resolução CGE nº 04, de 30 de maio de 2023. |
| Fonte Oficial: | Acessar a Fonte |
| Link do Arquivo: | Resolução CGE-09_2023-06-15 |
