Órgão / Entidade da Estrutura do Governo do Estado de São Paulo:
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Estrutura do CEETEPS:
-
Tipo de Atos Normativos:
Instrução
Situação Atual:
Vigente
Caderno / Seção:
DOE-I
Página:
37
Data da Assinatura:
24/11/2023
Data de Publicação:
27/11/2023
Ementa:
Instrução Normativa Coordenadoria Pedagógica – Dispõe sobre orientações e procedimentos quanto ao Atendimento Educacional Especializado AEE, em conformidade com o Decreto nº 67.635, de 06 de abril de 2023 e a Resolução SEDUC 21, de 21 de junho de 2023.
Palavras-Chaves:
Coordenação Pedagógica
Citações:
Decreto nº 67.635, de 06 de abril de 2023; Resolução SEDUC 21, de 21 de junho de 2023;