Portaria UNICOM 02
De 24/06/2022
| Esfera: | Estadual (D.O.E.) |
| Estrutura do Governo do Estado de São Paulo: | Comunicação |
| Tipo de Atos Normativos: | Portaria |
| Situação Atual: | Republicado |
| Caderno / Seção: | Executivo, Seção 1 |
| Página: | 3 |
| Data da Assinatura: | 21/06/2022 |
| Data de Publicação: | 24/06/2022 |
| Ementa: | Dispõe sobre a suspensão da publicidade dos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual, no período eleitoral, e dá outras providências |
| Palavras-Chaves: |
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| Citações: | Decreto estadual de nº 66.020 de 15/09/2021; Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997; |
| Observações: | Publicado novamente por ter saído com incorreções |
| Fonte Oficial: | Acessar a Fonte |
| Link do Arquivo: | Portaria UNICOM 02_2022-06-24 REP |
