nº 01

De 20/04/2022
Ementa: Estabelece procedimento para realização de processo eleitoral para preenchimento das vagas de representantes das Instituições de Ensino Superior, das Câmaras Técnicas de Educação Ambiental dos Comitês das Bacias Hidrográficas e de movimentos sociais e organizações da sociedade civil para composição da Comissão Interinstitucional de Educação Ambiental – CIEA.
Situação: Vigente
Caderno: DOE-I
Página: 45
Secretaria: EDUCAÇÃO
Órgão: GABINETE DO SECRETÁRIO
Coordenadoria / Departamento / Área: -
Data do Ato Normativo: 19/04/2022
Referências: Lei Federal nº 9.795/1999; Lei estadual nº 12.780/2007; Decreto Estadual nº 63.456/2018;
Palavras-Chaves:
  • Infraestrutura
  • Política Estadual
Link: Resolução Conjunta SIMA-SEDUC-01_2022-04-20 - Word e Pdf