Resolução SIMA-SEDUC 01
De 20/04/2022
| Esfera: | Estadual (D.O.E.) |
| Estrutura do Governo do Estado de São Paulo: | Educação |
| Órgão / Entidade da Estrutura do Governo do Estado de São Paulo: | Gabinete do Secretário |
| Tipo de Atos Normativos: | Resolução |
| Situação Atual: | Vigente |
| Caderno / Seção: | Executivo, Seção 1 |
| Página: | 31 |
| Data da Assinatura: | 19/04/2022 |
| Data de Publicação: | 20/04/2022 |
| Ementa: | Estabelece procedimento para realização de processo eleitoral para preenchimento das vagas de representantes das Instituições de Ensino Superior, das Câmaras Técnicas de Educação Ambiental dos Comitês das Bacias Hidrográficas e de movimentos sociais e organizações da sociedade civil para composição da Comissão Interinstitucional de Educação Ambiental – CIEA. |
| Palavras-Chaves: |
|
| Citações: | Lei Federal nº 9.795/1999; Lei estadual nº 12.780/2007; Decreto Estadual nº 63.456/2018; |
| Fonte Oficial: | Acessar a Fonte |
| Link do Arquivo: | Resolução Conjunta SIMA-SEDUC-01_2022-04-20 |
