Resolução SEDUC 32
De 11/02/2025
| Esfera: | Estadual (D.O.E.) |
| Estrutura do Governo do Estado de São Paulo: | Educação |
| Órgão / Entidade da Estrutura do Governo do Estado de São Paulo: | Gabinete do Secretário |
| Tipo de Atos Normativos: | Resolução |
| Situação Atual: | Vigente |
| Caderno / Seção: | Executivo, Seção 1 |
| Página: | 32 |
| Data da Assinatura: | 07/02/2025 |
| Data de Publicação: | 11/02/2025 |
| Ementa: | Regulamenta os registros do Diário de Classe no âmbito da Rede Estadual de Ensino e dá providências correlatas |
| Palavras-Chaves: |
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| Citações: | Lei Federal 9.394/1996; Lei Estadual 13.068/2008; Resolução SEDUC – 39, de 5-9-2023. |
| Observações: | Ficam revogados: I - o inciso III do artigo 2º da Resolução SE nº 36, de 25 de maio de 2016; II - a Resolução nº 16 de 31 de janeiro de 2020; e III - a Resolução nº 118, de 8 de novembro de 2021. |
| Fonte Oficial: | Acessar a Fonte |
| Link do Arquivo: | Resolução SEDUC 32_2025-02-11 |
