Resolução SEDUC 23
De 31/01/2025
| Esfera: | Estadual (D.O.E.) |
| Estrutura do Governo do Estado de São Paulo: | Educação |
| Órgão / Entidade da Estrutura do Governo do Estado de São Paulo: | Gabinete do Secretário |
| Tipo de Atos Normativos: | Resolução |
| Situação Atual: | Vigente |
| Caderno / Seção: | Executivo, Seção 1 |
| Página: | 28 |
| Data da Assinatura: | 30/01/2025 |
| Data de Publicação: | 31/01/2025 |
| Ementa: | Estabelece diretrizes e procedimentos referentes ao Programa Estágio SP, para a oferta de estágio supervisionado, tanto obrigatório quanto não obrigatório, mediante a concessão da Bolsa Estágio Ensino Médio – BEEM |
| Palavras-Chaves: |
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| Citações: | Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008; Lei nº 18.028, de 10 de setembro de 2024; Decreto nº 68.935, de 2 de outubro de 2024; Resolução SEDUC nº 40, de 8 de julho de 2009; Resolução SEDUC nº 11 - 8 -2-2024; Lei Federal nº 11.788/2008. |
| Fonte Oficial: | Acessar a Fonte |
| Link do Arquivo: | Resolução SEDUC 23_2025-01-31 |
