Resolução SE 72
De 23/12/2016
| Esfera: | Estadual (D.O.E.) |
| Estrutura do Governo do Estado de São Paulo: | Educação |
| Órgão / Entidade da Estrutura do Governo do Estado de São Paulo: | Gabinete do Secretário |
| Tipo de Atos Normativos: | Resolução |
| Situação Atual: | Consolidado |
| Caderno / Seção: | Executivo, Seção 1 |
| Página: | 23 |
| Data da Assinatura: | 22/12/2016 |
| Data de Publicação: | 23/12/2016 |
| Ementa: | Dispõe sobre o processo anual de atribuição de classes e aulas ao pessoal docente do Quadro do Magistério. |
| Palavras-Chaves: |
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| Citações: | Lei Complementar 444/1985; Lei Complementar 836/1997; Lei Complementar 1.093/2009; Lei Complementar 1.207/2013; Lei Complementar 1.215/2013; Decreto 53.037/2008; Decreto 59.447/2013; Decreto 59.448/2013; Resolução SE 66, de 16-12-2014. |
| Referências para situação: | Alterado pela Resolução SE nº 65, de 11 de dezembro de 2017; Revoga a Resolução SE 75, de 28-11-2013; Revoga a Resolução SE 70, de 29-12-2014; Revoga a Resolução SE 5, de 15-01-2016. |
| Fonte Oficial: | Acessar a Fonte |
| Link do Arquivo: | Resolução SE 72_2016-12-22 |
