Filtro de Daltonismo

Decreto s/n

De 03/08/2016
Esfera: Estadual (D.O.E.)
Estrutura do Governo do Estado de São Paulo: Atos do Governo
Tipo de Atos Normativos: Decreto
Situação Atual: Vigente
Caderno / Seção: Executivo, Seção 1
Página: 01
Data da Assinatura: 02/08/2016
Data de Publicação: 03/08/2016
Ementa: Nomeando, com fundamento nos arts. 5º e 6º da Lei 10.403-71, os adiante indicados para integrarem, como membros, o Conselho Estadual de Educação.
Palavras-Chaves:
  • Conselho Estadual de Educação (CEE)
  • Membro efetivo
  • Secretaria da Educação
Citações: Lei 10.403-71
Fonte Oficial: Acessar a Fonte
Link do Arquivo: Decreto_2016-08-03