Resolução Conjunta CC-SFP 2
De 28/11/2024
| Esfera: | Estadual (D.O.E.) |
| Estrutura do Governo do Estado de São Paulo: | Casa Civil |
| Órgão / Entidade da Estrutura do Governo do Estado de São Paulo: | Gabinete do Secretário |
| Tipo de Atos Normativos: | Resolução |
| Situação Atual: | Vigente |
| Caderno / Seção: | Executivo, Seção 1 |
| Página: | 1 |
| Data da Assinatura: | 27/11/2024 |
| Data de Publicação: | 28/11/2024 |
| Ementa: | Dispõe sobre a regulamentação dos procedimentos de revisão do Plano Plurianual (PPA) 2024-2027, em conformidade com a Lei nº 17.898, de 9 de abril de 2024, e o Decreto nº 68.807, de 26 de agosto de 2024. |
| Palavras-Chaves: |
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| Citações: | Lei nº 17.898, de 9 de abril de 2024; Decreto nº 68.807, de 26 de agosto de 2024. |
| Fonte Oficial: | Acessar a Fonte |
| Link do Arquivo: | Resolução Conjunta CC-SFP 2_2024-11-28 |
