Portaria CETEC 804
De 19/12/2015
| Esfera: | Estadual (D.O.E.) |
| Estrutura do Governo do Estado de São Paulo: | Ciência, Tecnologia e Inovação |
| Órgão / Entidade da Estrutura do Governo do Estado de São Paulo: | Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) |
| Estrutura do CEETEPS: | Unidade do Ensino Médio e Técnico |
| Tipo de Atos Normativos: | Portaria |
| Situação Atual: | Vigente |
| Caderno / Seção: | Executivo, Seção1 |
| Página: | 74 |
| Data da Assinatura: | 17/12/2015 |
| Data de Publicação: | 19/12/2015 |
| Ementa: | Fica aprovado, nos termos da seção IV-A da Lei Federal n.º 9394/96, do item 14.5 da Indicação CEE n.º 8/2000, o Plano de Curso do Eixo Tecnológico “Ambiente e Saúde”, da Habilitação Profissional de Técnico em Saúde Bucal, incluindo a Qualificação Profissional Técnica de Nível Médio de Auxiliar em Saúde Bucal. |
| Palavras-Chaves: |
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| Citações: | Lei Federal n.º 9394, de 20-12-1996; Resolução CNE/CEB n.º 1, de 5-12-2014; Resolução CNE/CEB n.º 6, de 20-9-2012; Resolução SE n.º 78, de 7-11-2008; Decreto Federal n.º 5154, de 23-7-2004; Parecer CNE/CEB n.º 39/2004; Parecer CNE/CEB n.º 11, de 12-6-2008; Deliberação CEE N.º 105/2011; Indicação CEE n.º 108/2011; Indicação CEE 8/2000 |
| Fonte Oficial: | Acessar a Fonte |
| Link do Arquivo: | Portaria Unidade do Ensino Médio e Técnico 804_2015-12-19 |
