Acórdão CETEC 3.039
De 12/12/2024
| Esfera: | Estadual (D.O.E.) |
| Estrutura do Governo do Estado de São Paulo: | Ciência, Tecnologia e Inovação |
| Órgão / Entidade da Estrutura do Governo do Estado de São Paulo: | Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) |
| Estrutura do CEETEPS: | Unidade do Ensino Médio e Técnico |
| Tipo de Atos Normativos: | Acórdão |
| Situação Atual: | Vigente |
| Caderno / Seção: | Executivo, Seção 1 |
| Página: | 21 |
| Data da Assinatura: | 11/12/2024 |
| Data de Publicação: | 12/12/2024 |
| Ementa: | Aprova a implantação do Ensino Médio com itinerários formativos, conforme as adaptações promovidas pela Lei 14.945, de 31-7-2024, como projeto-piloto em unidades da rede de escolas do Centro Paula Souza |
| Palavras-Chaves: |
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| Citações: | Lei Federal 9394, de 20-12-1996; Lei 14945, de 31-7-2024; Resolução CNE/CEB 2, de 13-11-2024; Resolução CNE/CEB 2, de 15-12-2020; Resolução CNE/CP 1, de 5-1-2021; Resolução SE 78, de 7-11-2008; Decreto Federal 5154, de 23-7-2004; Parecer CNE/CEB 11, de 12-6-2008;Deliberação CEE 207/2022. |
| Fonte Oficial: | Acessar a Fonte |
| Link do Arquivo: | Portaria Unidade do Ensino Médio e Técnico 3.039_2024-12-12 |
