Portaria CEETPS-GDS 4.230
De 25/11/2024
| Esfera: | Estadual (D.O.E.) |
| Estrutura do Governo do Estado de São Paulo: | Ciência, Tecnologia e Inovação |
| Órgão / Entidade da Estrutura do Governo do Estado de São Paulo: | Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) |
| Estrutura do CEETEPS: | Gabinete do Diretor Superintendente |
| Tipo de Atos Normativos: | Portaria |
| Situação Atual: | Revogado |
| Caderno / Seção: | Executivo, Seção 1 |
| Página: | 30 |
| Data da Assinatura: | 21/11/2024 |
| Data de Publicação: | 25/11/2024 |
| Ementa: | Altera a PORTARIA CEETEPS-GDS nº 3872, de 01 de março de 2024, que instituiu a Comissão de Planejamento de Contratações - CPC, para o cumprimento do Decreto nº 67.689/2023, que regulamenta o inciso VII do artigo 12 da Lei federal n° 14.133, de 1° de abril de 2021, para dispor sobre o plano de contratações anual, no âmbito do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza – CEETEPS. |
| Palavras-Chaves: |
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| Citações: | Decreto nº 67.689/2023; Lei federal n° 14.133, de 1° de abril de 2021; Decreto n.º 58.385, de 13/06/2012; Deliberação CEETEPS – 3, de 30-05-2008. |
| Referências para situação: | Altera a Portaria CEETEPS-GDS nº 3872, de 01 de março de 2024; Revogada pela Portaria CEETEPS-GDS nº 4.358, de 14/03/2025. |
| Fonte Oficial: | Acessar a Fonte |
| Link do Arquivo: | Portaria CEETPS-GDS 4.230_2024-11-25 (Revogada) |
| N° do processo no Sistema Arquivístico: | 136.00061959/2023-07 |
