Deliberação CEETEPS 26
De 24/05/2016
| Esfera: | Estadual (D.O.E.) |
| Estrutura do Governo do Estado de São Paulo: | Ciência, Tecnologia e Inovação |
| Órgão / Entidade da Estrutura do Governo do Estado de São Paulo: | Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) |
| Estrutura do CEETEPS: | Conselho Deliberativo |
| Tipo de Atos Normativos: | Deliberação |
| Situação Atual: | Revogado |
| Caderno / Seção: | Executivo, Seção 1 |
| Página: | 44 |
| Data da Assinatura: | 19/05/2016 |
| Data de Publicação: | 24/05/2016 |
| Ementa: | Regulamenta a Evolução Funcional – progressão dos empregados públicos e servidores estatutários do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza – CEETEPS, prevista nos artigos 14 e 16 da Lei Complementar 1.044, de 13-05-2008, com a nova redação dada pelo inciso V do artigo 1º da Lei Complementar 1.240, de 22-04-2014 e dá providências correlatas. |
| Palavras-Chaves: |
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| Citações: | Lei Complementar 1.044, de 13-05-2008; Lei Complementar 1.240, de 22-04-2014. |
| Referências para situação: | Alterada pela Deliberação nº 28, de 07 de julho de 2016; Alterada pela a Deliberação nº 30, de 01 de setembro de 2016; Revogada pela Deliberação CEETEPS nº 34, de 27 de março de 2017; Revoga a Deliberação CEETEPS 06, de 17-11-2011. |
| Fonte Oficial: | Acessar a Fonte |
| Link do Arquivo: | Deliberação CEETEPS 26_2016-05-24 C (Revogada) |
