Instrução CEE 235
De 07/11/2024
| Esfera: | Estadual (D.O.E.) |
| Estrutura do Governo do Estado de São Paulo: | Educação |
| Órgão / Entidade da Estrutura do Governo do Estado de São Paulo: | Conselho Estadual de Educação (Educação) |
| Tipo de Atos Normativos: | Instrução |
| Situação Atual: | Vigente |
| Caderno / Seção: | Executivo, Seção 1 |
| Página: | 52 |
| Data da Assinatura: | 06/11/2024 |
| Data de Publicação: | 07/11/2024 |
| Ementa: | No período de 2022-2024, foram realizadas 85 Sessões Plenárias, contando-se sempre com quórum e a presença em média de 2/3 dos Conselheiros do Colegiado. Em números absolutos, foram editados 1.117 Atos, sendo 1.098 Pareceres, 6 Indicações e 13 Deliberações, todos provocados pelo Sistema de Ensino do Estado de São Paulo, comunidade ou pelo próprio CEE. Também se destacaram as consultas encaminhadas pela Secretaria de Estado da Educação. Foram compostas 15 Comissões Especiais. |
| Palavras-Chaves: |
|
| Citações: | Lei Estadual 10.403/1971; Lei Federal 9.394/1996. |
| Fonte Oficial: | Acessar a Fonte |
| Link do Arquivo: | Indicação CEE 235_2024-11-07 |
