Deliberação CEE 230
De 10/03/2025
| Esfera: | Estadual (D.O.E.) |
| Estrutura do Governo do Estado de São Paulo: | Educação |
| Órgão / Entidade da Estrutura do Governo do Estado de São Paulo: | Gabinete do Secretário |
| Tipo de Atos Normativos: | Deliberação |
| Situação Atual: | Republicado |
| Caderno / Seção: | Executivo, Seção 1 |
| Página: | 33 |
| Data da Assinatura: | 05/03/2025 |
| Data de Publicação: | 10/03/2025 |
| Ementa: | Dispõe sobre a tramitação dos processos referentes aos cursos de licenciatura, no âmbito do Conselho Estadual de Educação, considerando a necessidade de adequação à Resolução CNE/CP 4, de 29 de maio de 2024. |
| Palavras-Chaves: |
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| Citações: | Lei 10.403, de 6 de julho de 1971; Deliberação CEE 230/2025; Resolução CNE/CP 4, de 29 de maio de 2024; |
| Fonte Oficial: | Acessar a Fonte |
| Link do Arquivo: | Deliberação CEE 230_2025-03-10 REP |
