Deliberação CEE 227
De 17/12/2024
| Esfera: | Estadual (D.O.E.) |
| Estrutura do Governo do Estado de São Paulo: | Educação |
| Órgão / Entidade da Estrutura do Governo do Estado de São Paulo: | Gabinete do Secretário |
| Tipo de Atos Normativos: | Deliberação |
| Situação Atual: | Vigente |
| Caderno / Seção: | Executivo, Seção 1 |
| Página: | 37 |
| Data da Assinatura: | 13/12/2024 |
| Data de Publicação: | 17/12/2024 |
| Ementa: | Aprova o Plano de Aplicação de Recursos da Quota Estadual do Salário-Educação - QESE - Ano de 2025 |
| Palavras-Chaves: |
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| Citações: | Lei 10.403, de 6 de julho de 1971; Parecer CEE 452/2024; Lei 9.394, de 20 de dezembro de 1996; Lei Orçamentária nº 17.614, de 26/12/2022; Resolução SEDUC 37/2023. |
| Fonte Oficial: | Acessar a Fonte |
| Link do Arquivo: | Deliberação CEE 227_2024-12-17 |
