Deliberação CEE 225
De 04/11/2024
| Esfera: | Estadual (D.O.E.) |
| Estrutura do Governo do Estado de São Paulo: | Educação |
| Órgão / Entidade da Estrutura do Governo do Estado de São Paulo: | Gabinete do Secretário |
| Tipo de Atos Normativos: | Deliberação |
| Situação Atual: | Vigente |
| Caderno / Seção: | Executivo, Seção 1 |
| Página: | 93 |
| Data da Assinatura: | 31/10/2024 |
| Data de Publicação: | 04/11/2024 |
| Ementa: | O SECRETÁRIO DE ESTADO DA Educação, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA, com fundamento no artigo 9º da Lei 10.403, de 6 de julho de 1971 a Deliberação CEE nº 225/2024 que “Altera e acrescenta dispositivos à Deliberação CEE 224/2024”. |
| Palavras-Chaves: |
|
| Citações: | Lei Estadual 10.403, de 06 de julho de 1971; Lei Federal 9.394/1996; Lei Federal 9.394/96, alterada pela Lei 14.945/2024; |
| Referências para situação: | Altera e acrescenta dispositivos à Deliberação CEE 224/2024. |
| Fonte Oficial: | Acessar a Fonte |
| Link do Arquivo: | Deliberação CEE 225_2024-11-04 |
