Parecer CEE 178
De 02/04/2015
| Esfera: | Estadual (D.O.E.) |
| Estrutura do Governo do Estado de São Paulo: | Educação |
| Órgão / Entidade da Estrutura do Governo do Estado de São Paulo: | Conselho Estadual de Educação (Educação) |
| Tipo de Atos Normativos: | Parecer |
| Situação Atual: | Vigente |
| Caderno / Seção: | Executivo, Seção 1 |
| Página: | 46 |
| Data da Assinatura: | 01/04/2015 |
| Data de Publicação: | 02/04/2015 |
| Ementa: | Indefere-se o pedido de alteração do Parecer CEE 247/2012 e, por conseguinte, da Portaria CEE/GP 284/2012, com base no Parágrafo único do art. 7º da Deliberação CEE 99/2010, que estipula em três anos o prazo máximo de reconhecimento. |
| Palavras-Chaves: |
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| Citações: | Deliberação CEE nº 30/03; Deliberação CEE nº 99/2010; Parecer CEE 247/2012; Portaria CEE/GP 284/2012. |
| Fonte Oficial: | Acessar a Fonte |
| Link do Arquivo: | Parecer CEE 178_2015-04-02 |
| N° do processo no Sistema Arquivístico: | 204/2011 |
