Deliberação CEE 171
De 03/01/2025
| Esfera: | Estadual (D.O.E.) |
| Estrutura do Governo do Estado de São Paulo: | Educação |
| Órgão / Entidade da Estrutura do Governo do Estado de São Paulo: | Conselho Estadual de Educação (Educação) |
| Tipo de Atos Normativos: | Deliberação |
| Situação Atual: | Republicado |
| Caderno / Seção: | Executivo, Seção 1 |
| Página: | 40 |
| Data da Assinatura: | 23/08/2019 |
| Data de Publicação: | 03/01/2025 |
| Ementa: | Republica-se, na íntegra, a Deliberação CEE 171/2019, que trata de “Dispõe sobre a regulação, supervisão e avaliação de instituições de ensino superior e cursos superiores de graduação vinculados ao Sistema Estadual de Ensino de São Paulo”. |
| Palavras-Chaves: |
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| Citações: | Deliberação CEE 228/2024; Indicação CEE 236/2024; Lei nº 9.394/96, de 20 de dezembro de 1996; Indicação CEE nº 182/2019. |
| Observações: | Republicada na íntegra com as alterações introduzidas pela Deliberação CEE 228/2024, acompanhada da Indicação CEE 236/2024. |
| Fonte Oficial: | Acessar a Fonte |
| Link do Arquivo: | Deliberacao CEE 171-2019_2025-01-03 REP |
