Deliberação CEE 148
De 11/10/2016
| Esfera: | Estadual (D.O.E.) |
| Estrutura do Governo do Estado de São Paulo: | Educação |
| Órgão / Entidade da Estrutura do Governo do Estado de São Paulo: | Gabinete do Secretário |
| Tipo de Atos Normativos: | Deliberação |
| Situação Atual: | Vigente |
| Caderno / Seção: | Executivo, Seção 1 |
| Página: | 77 |
| Data da Assinatura: | 10/10/2016 |
| Data de Publicação: | 11/10/2016 |
| Ementa: | Altera dispositivos da Deliberação CEE 138/2016, que Fixa normas para autorização de funcionamento e supervisão de estabelecimentos e cursos de educação infantil, ensino fundamental, médio e de educação profissional de nível técnico, no sistema estadual de ensino de São Paulo. |
| Palavras-Chaves: |
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| Citações: | Lei 10.403, de 6-7-1971; Deliberação CEE 138/2016; DELIBERAÇÃO CEE 148/2016; Lei Estadual 10.403, de 06-07-1971; Indicação CEE 154/2016. |
| Referências para situação: | Altera a Deliberação CEE 138/2016. |
| Fonte Oficial: | Acessar a Fonte |
| Link do Arquivo: | Deliberação CEE 148_2016-10-11 |
