Resolução CATI 1.075
De 27/02/2025
| Esfera: | Estadual (D.O.E.) |
| Estrutura Federal: | Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação |
| Tipo de Atos Normativos: | Resolução |
| Situação Atual: | Vigente |
| Caderno / Seção: | Seção 1 |
| Página: | 10 |
| Data da Assinatura: | 24/02/2025 |
| Data de Publicação: | 27/02/2025 |
| Ementa: | Credenciamento do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CPS), unidade Curso de Mestrado Profissional em Gestão e Tecnologia em Sistemas Produtivos como instituição habilitada à execução de atividades de pesquisa e desenvolvimento, para os fins previstos no § 1º do art. 11 da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991 e suas alterações. |
| Palavras-Chaves: |
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| Citações: | Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991; Decreto n° 5.906, de 26 de setembro de 2006. |
| Fonte Oficial: | Acessar a Fonte |
| Link do Arquivo: | Resolução CATI 1.075_2025-02-27 |
