Aprova a Estrutura Organizacional e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.
Palavras-Chaves:
Cargo público
Organização administrativa
Secretaria de Ciência Tecnologia e Inovação
Citações:
Lei n° 10.261, de 28 de outubro de 1968; Lei federal n° 8.213, de 24 de julho de 1991; Decreto n° 68.742 de 5 de agosto de 2024; Lei nº 93, de 27 de dezembro de 1972; Lei nº 13.784, de 23 de outubro de 2009.