Filtro de Daltonismo

Decreto 69.123

De 10/12/2024
Esfera: Estadual (D.O.E.)
Estrutura do Governo do Estado de São Paulo: Atos do Governo
Tipo de Atos Normativos: Decreto
Situação Atual: Vigente
Caderno / Seção: Executivo, Seção 1
Página: 3
Data da Assinatura: 09/12/2024
Data de Publicação: 10/12/2024
Ementa: Institui o Programa São Paulo Olímpico, e dá providências correlatas.
Palavras-Chaves:
  • Educação
  • Ensino público
  • Escola
  • Esporte
  • Programa
Citações: Lei federal n° 13.709, de 14 de agosto de 2018;
Fonte Oficial: Acessar a Fonte
Link do Arquivo: Decreto 69.123_2024-12-10